Protocolo “Não se Cale”: O que é e por que ele existe?

Assédio e violência contra a mulher ainda são frequentes em espaços de lazer. Para enfrentá-los, estados como São Paulo e Pará criaram o Protocolo “Não se Cale”, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas padronizadas de acolhimento e encaminhamento de vítimas.mulher.sp.gov.brleisestaduais.com.br

Em SP, o protocolo está previsto nas Leis 17.621/2023 (medidas de auxílio) e 17.635/2023 (capacitação obrigatória), regulamentadas pelo Decreto 67.856/2023.al.sp.gov.brprocon.sp.gov.br

Quem deve cumprir e quais são as penalidades?

Qualquer estabelecimento que venda alimentos ou bebidas para consumo no local — inclusive quiosques em eventos — deve atender às exigências. Multas podem ultrapassar R$ 10 mil e incluir interdição temporária em caso de reincidência. Autoridades municipais e o Procon fiscalizam o cumprimento.procon.sp.gov.br

Cinco pilares para colocar o protocolo em prática

1. Capacitação certificada

   • O curso gratuito do Governo de SP (EAD, 40 min) já formou mais de 75 mil profissionais em 2024, triplicando o número do ano anterior.comunicacao.sp.gov.br

   • Exija o certificado de todo colaborador que tenha contato com o público.

2. Sinalização visível

   • Placa ou adesivo “Não se Cale” perto da entrada, banheiros e balcão, com QR Code para canais de denúncia (190, 180 e 181).

   • Incluir o símbolo internacional de socorro — palma aberta — para facilitar a comunicação silenciosa.

3. Procedimento interno rápido

   • Definir responsável de plantão (gerente ou segurança).

   • Conduzir a vítima a local seguro, oferecer acompanhante feminino e chamar a polícia se necessário.

   • Registrar o incidente em livro próprio ou sistema e manter por pelo menos 2 anos.

4. Canais de apoio externo

   • Parceria com aplicativos de transporte para saída segura.

   • Telefones de Delegacias da Mulher e Patrulha Maria da Penha afixados na cozinha e no bar.

5. Tecnologia de gestão

   • Ferramentas como o MenuHub permitem anexar check-lists diários do protocolo, gerar relatórios de ocorrências e treinar novos funcionários com vídeos curtos diretamente no tablet de pedidos.

Passo a passo para treinar sua equipe

1. Inscrição no portal da Secretaria de Políticas para a Mulher e conclusão do EAD.agenciasp.sp.gov.br

2. Simulação de casos reais durante a integração de novos funcionários.

3. Reciclagem semestral (ou sempre que houver alta rotatividade).

4. Avaliação: quiz rápido no MenuHub para medir retenção do conteúdo.

Adapte o ambiente físico

• Crie rotas de fuga discretas (porta dos fundos ou corredor lateral).

• Instale câmeras em pontos críticos, respeitando LGPD.

• Forneça iluminação adequada em áreas externas e estacionamentos.

Comunicação e marketing do bem

Divulgue nas redes sociais que sua casa segue o protocolo e busque o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, que aumenta a confiança do público feminino e pode gerar cobertura espontânea da imprensa local.agenciasp.sp.gov.br

Ideias de conteúdo

• Reels mostrando o time recebendo certificado.

• Stories com “bastidores” do treinamento.

• Banner informativo no cardápio digital do MenuHub, com link para a cartilha oficial.

Benefícios além da obrigação legal

BenefícioImpacto diretoRedução de riscosMenos passivos jurídicos e multasReputação positivaAumento de frequência de mulheresEngajamento da equipeClima de trabalho mais seguroVantagem competitivaPreferência na escolha do local

Conclusão

Adotar o Protocolo “Não se Cale” não é apenas cumprir a lei — é mostrar compromisso com a segurança e a igualdade. Inicie pelo treinamento, ajuste processos, comunique-se de forma transparente e utilize soluções como o MenuHub para integrar tudo em um só lugar. Assim, seu restaurante estará pronto para acolher bem cada cliente, hoje e no futuro.