Plataformas de delivery devem fornecer bolsas de R$ 170 de graça aos entregadores no Rio de Janeiro

O cenário do delivery no Brasil continua a passar por transformações importantes, e o estado do Rio de Janeiro acaba de dar um passo significativo na proteção dos direitos dos entregadores. Uma nova lei estadual determina que as plataformas de delivery, como iFood, Rappi, 99Food e outras que operam na região, devem fornecer gratuitamente bolsas térmicas no valor de até R$ 170 para os entregadores cadastrados.

O que diz a nova lei?

A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) obriga os aplicativos de entrega a arcar com os custos das bolsas térmicas utilizadas no transporte de alimentos e bebidas. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho para os entregadores, promovendo segurança, higiene e durabilidade no transporte das refeições.

A norma foi sancionada com base em argumentos que defendem que os trabalhadores não devem arcar com os custos de equipamentos essenciais para o desempenho da atividade.

Por que a medida é importante?

• Redução de custos para entregadores: Muitos profissionais precisam comprar sua própria bolsa térmica, item essencial que pode custar até R$ 200. A gratuidade representa alívio financeiro.

• Mais segurança e padronização: Bolsas térmicas novas e de qualidade asseguram que os alimentos cheguem em boas condições, evitando acidentes com vazamentos ou temperaturas inadequadas.

• Valorização do trabalho: A medida é vista como uma forma de reconhecer a importância dos entregadores na cadeia de consumo moderno.

Quem será beneficiado?

Todos os entregadores cadastrados em plataformas de delivery que atuem no estado do Rio de Janeiro. A legislação ainda determina que os aplicativos devem oferecer substituição das bolsas em caso de desgaste ou defeito, sem custo adicional.

Fiscalização e prazos

A lei estabelece um prazo para as empresas se adequarem e determina que órgãos estaduais de defesa do consumidor, como o Procon-RJ, atuem na fiscalização. Multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.

Reação das plataformas

Até o momento, as principais empresas do setor ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a implementação da medida. No entanto, o debate sobre a responsabilidade das plataformas sobre as condições de trabalho de seus entregadores ganha cada vez mais espaço no Brasil.

Reflexos em outros estados

Especialistas acreditam que a medida adotada no Rio pode servir como exemplo para outras unidades da federação. Já há mobilizações em São Paulo e Minas Gerais para discutir propostas semelhantes.

O que dizem os entregadores?

A receptividade entre os entregadores é positiva. Muitos relatam dificuldades para adquirir bolsas térmicas de qualidade e enxergam a nova lei como um avanço significativo:

“É uma conquista. Já tive que comprar duas bolsas no mesmo ano, gastando mais de R$ 300”, relata Marcos Vinícius, entregador na zona norte do Rio.

MenuHub apoia a valorização do delivery

Iniciativas como essa reforçam a importância de garantir condições dignas de trabalho para quem movimenta o mercado de delivery todos os dias. A MenuHub, plataforma de cardápios digitais para restaurantes, acredita que a valorização dos entregadores é essencial para todo o ecossistema.

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